2024-09-14 08:00:00
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023.
2024-09-14 09:00:00
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023.
2024-09-14 10:00:00
Audição do Tribunal de Contas, sobre a Ana Aeroportos (requerimento do PSD).
2024-09-14 11:00:00
Audiência à Federação Nacional dos Estudos Europeus (FNEE), sobre uma eventual colaboração entre a FNEE e a Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto na área da juventude.
2024-09-14 12:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-14 13:00:00
Audição do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, sobre a apreciação da Conta Geral do Estado 2022.
2024-09-14 15:00:00
Audiência da CIM Leiria, sobre o Aeroporto Internacional de Lisboa em Alcochete e Isenção de Portagens nas SCUT – impactos para a Região Centro de Portugal.
2024-09-14 16:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-14 17:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-14 19:00:00
Audiência da ANM-TVDE, para apresentação de memorando de propostas e preocupações no sector.
2024-09-14 20:00:00
Audiência da CimDouro sobre a Casa do Douro e respetivo processo legislativo.
2024-09-14 21:00:00
Audiência do Movimento Cívico dos Agricultores sobre a situação no setor vinícola.
2024-09-14 22:00:00
Audiência à Federação de Motociclismo de Portugal, sobre as Inspeções Técnicas Periódicas Obrigatórias a Motociclos.
2024-09-14 23:00:00
Audiência à Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC), para apresentação de relatório semestral.
2024-09-15 00:00:00
Audição de João Costa, Ex-Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na colocação de professores no âmbito do concurso interno e externo (requerimento do CH).
2024-09-15 01:00:00
Audição de João Costa, Ex-Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na colocação de professores no âmbito do concurso interno e externo (requerimento do CH).
2024-09-15 02:00:00
Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2022.
2024-09-15 03:00:00
Audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.
2024-09-15 04:00:00
Audição do Embaixador Paulo Jorge Nascimento, na qualidade de ex-Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo no Brasil.
2024-09-15 07:00:00
Audição da Deputada Jamila Madeira, na qualidade de ex-Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.
2024-09-15 09:00:00
Audição da Deputada Jamila Madeira, na qualidade de ex-Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.
2024-09-15 10:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-15 11:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-15 12:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-15 13:00:00
Audição de Lucília Gago, Procuradora-Geral da República, para apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público (requerimentos do BE e PAN).
2024-09-15 15:00:00
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023.
2024-09-15 17:00:00
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2023.
2024-09-15 17:00:00
Audição do Tribunal de Contas, sobre a Ana Aeroportos (requerimento do PSD).
2024-09-15 18:00:00
Audiência à Federação Nacional dos Estudos Europeus (FNEE), sobre uma eventual colaboração entre a FNEE e a Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto na área da juventude.
2024-09-15 19:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-15 20:00:00
Audição do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, sobre a apreciação da Conta Geral do Estado 2022.
2024-09-15 22:00:00
Audiência da CIM Leiria, sobre o Aeroporto Internacional de Lisboa em Alcochete e Isenção de Portagens nas SCUT – impactos para a Região Centro de Portugal.
2024-09-16 00:00:00
Audiência da ANM-TVDE, para apresentação de memorando de propostas e preocupações no sector.
2024-09-16 01:00:00
Audiência da ANM-TVDE, para apresentação de memorando de propostas e preocupações no sector.
2024-09-16 01:00:00
Audiência da CimDouro sobre a Casa do Douro e respetivo processo legislativo.
2024-09-16 02:00:00
Audiência do Movimento Cívico dos Agricultores sobre a situação no setor vinícola.
2024-09-16 03:00:00
Audiência à Federação de Motociclismo de Portugal, sobre as Inspeções Técnicas Periódicas Obrigatórias a Motociclos.
2024-09-16 04:00:00
Audiência à Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC), para apresentação de relatório semestral.
2024-09-16 05:00:00
Audição de João Costa, Ex-Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na colocação de professores no âmbito do concurso interno e externo (requerimento do CH).
2024-09-16 07:00:00
Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2022.
2024-09-16 08:00:00
Audição da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.
2024-09-16 09:00:00
Audição do Embaixador Paulo Jorge Nascimento, na qualidade de ex-Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo no Brasil.
2024-09-16 09:00:00
Audição do Embaixador Paulo Jorge Nascimento, na qualidade de ex-Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo no Brasil.
2024-09-16 12:00:00
Audição da Deputada Jamila Madeira, na qualidade de ex-Secretária de Estado Adjunta e da Saúde.
2024-09-16 15:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-16 17:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-16 18:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-16 22:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-17 04:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-17 10:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-17 16:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-17 22:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-18 04:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-18 10:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-18 16:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-18 22:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-19 04:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-19 10:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-19 16:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-19 22:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-20 04:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-20 10:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-20 16:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-20 22:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-21 04:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-21 10:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-21 16:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-21 22:00:00
Reunião da Comissão Permanente.
2024-09-22 01:00:00
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, sobre política geral do ministério.
2024-09-22 04:00:00
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, sobre política geral do ministério.
2024-09-22 05:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-22 06:00:00
Audição do Ministro da Defesa Nacional, sobre política geral do ministério, incluindo um ponto sobre o protocolo com o Ministério da Saúde relativo à participação das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM (requerimento do PS).
2024-09-22 10:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-22 10:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-22 11:00:00
Tomada de posse.
2024-09-22 11:15:00
Audição, do Presidente do Conselho Diretivo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas sobre financiamento a municípios e a associações para políticas destinadas a animais de companhia (requerimento do BE).
2024-09-22 13:00:00
Audiência à Associação Europe XXI.
2024-09-22 14:00:00
Audição de peticionários: não às atividades de mineração no concelho de Tábua.
2024-09-22 15:00:00
Audição de peticionários: não deixamos matar o Alojamento Local e a Economia Local.
2024-09-22 16:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-22 16:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-22 17:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-22 18:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-22 20:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-22 21:00:00
Audição da Ministra da Administração Interna, sobre política geral do ministério, incluindo um ponto adicional sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024 (requerimento do PCP).
2024-09-22 22:00:00
Audição da Ministra da Administração Interna, sobre política geral do ministério, incluindo um ponto adicional sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024 (requerimento do PCP).
2024-09-23 01:00:00
Audição de Carla Silva, secretária do Ex-Secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales.
2024-09-23 04:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-23 04:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-23 09:00:00
Audiência com Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, no quadro da Visita Oficial que realiza a Portugal.
2024-09-23 09:30:00
Audiência com Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, no quadro da Visita Oficial que realiza a Portugal.
2024-09-23 10:00:00
Audiência com Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, no quadro da Visita Oficial que realiza a Portugal.
2024-09-23 10:00:00
Audiência com Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, no quadro da Visita Oficial que realiza a Portugal.
2024-09-23 10:30:00
Audição do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
2024-09-23 11:00:00
Audição do Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2022.
2024-09-23 13:00:00
Audição de Sérgio Monteiro, sobre a privatização da ANA Aeroportos (requerimento do PCP).
2024-09-23 15:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-23 16:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-23 16:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-23 17:00:00
Audição da Ministra da Juventude e Modernização, sobre política geral do ministério.
2024-09-23 21:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-23 22:00:00
Audição do Ministro da Defesa Nacional, sobre política geral do ministério, incluindo um ponto sobre o protocolo com o Ministério da Saúde relativo à participação das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM (requerimento do PS).
2024-09-24 02:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-24 03:00:00
Tomada de posse.
2024-09-24 03:15:00
Audição, do Presidente do Conselho Diretivo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas sobre financiamento a municípios e a associações para políticas destinadas a animais de companhia (requerimento do BE).
2024-09-24 04:00:00
Audiência à Associação Europe XXI.
2024-09-24 05:00:00
Audição de peticionários: não às atividades de mineração no concelho de Tábua.
2024-09-24 06:00:00
Audição de peticionários: não deixamos matar o Alojamento Local e a Economia Local.
2024-09-24 07:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-24 08:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-24 09:00:00
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
2024-09-24 11:00:00
Audiência com a Ordem dos Farmacêuticos, para apresentação das prioridades da Ordem dos Farmacêuticos.
2024-09-24 12:00:00
Audição da Ministra da Administração Interna, sobre política geral do ministério, incluindo um ponto adicional sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024 (requerimento do PCP).
2024-09-24 16:00:00
Audição de Carla Silva, secretária do Ex-Secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales.
2024-09-24 19:00:00
Votação do Projeto de Deliberação (PAR), sobre a concessão de processo de urgência. Interpelação ao Governo (CH) sobre o estado dos Estabelecimentos Prisionais.
2024-09-24 22:00:00
Debate de Atualidade (PCP), sobre o início do ano letivo do ensino básico e secundário.